Liminar na Saúde: O Que É, Como Funciona e Como Conseguir uma Decisão Rápida?
📌 Introdução: Como a Liminar Pode Salvar Vidas na Saúde? Se você já enfrentou a negativa de um tratamento médico essencial pelo SUS ou pelo plano de saúde, sabe como a demora da Justiça pode colocar vidas em risco. 📌 Mas e se existisse uma forma de garantir o tratamento de forma rápida, antes da decisão final […]
Imunoterapia para Câncer pelo SUS: O Que Fazer Quando o Tratamento é Negado?
Introdução: O SUS Pode Negar a Imunoterapia para Câncer? A imunoterapia tem revolucionado o tratamento do câncer, proporcionando mais eficácia e menos efeitos colaterais em comparação à quimioterapia e radioterapia. No entanto, muitos pacientes enfrentam um grande desafio: a negativa de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). → Tudo sobre imunoterapia. 📌 Mas o SUS pode negar o tratamento? O […]
Imunoterapia para Câncer: O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura?
Introdução: Imunoterapia no Tratamento do Câncer e os Direitos dos Pacientes A imunoterapia tem revolucionado o tratamento do câncer, oferecendo aos pacientes uma alternativa mais eficaz e menos agressiva do que a quimioterapia e a radioterapia. No entanto, muitos pacientes enfrentam um grande obstáculo: a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde. Se você ou alguém […]
Aumento por Faixa Etária no Plano de Saúde: Como Funciona, Seus Direitos e Como Contestar Reajustes Abusivos
Introdução: O Que é o Aumento por Faixa Etária nos Planos de Saúde? O reajuste por faixa etária nos planos de saúde é um dos aumentos mais impactantes para os beneficiários. Ao completar determinadas idades, os usuários podem sofrer um aumento significativo na mensalidade, o que pode inviabilizar a continuidade no plano. Embora esse reajuste seja permitido, […]
Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: O Que Fazer Quando Seu Procedimento Não Está no Rol da ANS?
Introdução: Por Que Planos de Saúde Negam Cobertura? A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma das principais reclamações dos consumidores. Muitas vezes, as operadoras alegam que o procedimento prescrito pelo médico não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, por […]
Reajuste nos Planos de Saúde: O Que Você Precisa Saber
Introdução Os reajustes de planos de saúde são um dos pontos que mais geram dúvidas e reclamações entre os consumidores. Apesar de serem previstos em contrato e regulados por normas específicas, muitos reajustes acabam sendo considerados abusivos, especialmente em planos coletivos. Este artigo explica como funcionam os reajustes nos diferentes tipos de planos, aborda os […]
Planos de Saúde: Limitação das Coparticipações ao Valor da Mensalidade
As cláusulas de coparticipação em planos de saúde desempenham um papel importante na regulação dos custos, tanto para as operadoras quanto para os beneficiários. No entanto, seu uso deve obedecer a limites que garantam o equilíbrio contratual e a proteção dos direitos dos consumidores. Recentemente, a partir de precedente do Tribunal de Justiça do Mato […]
SUS Deve Fornecer o Dupilumabe (Dupixent)?
Dupilumabe (Dupixent): O Que É? O Dupilumabe, comercialmente conhecido como Dupixent, é um medicamento inovador indicado para o tratamento de doenças inflamatórias crônicas, como a dermatite atópica moderada a grave, a asma grave e a rinossinusite crônica com pólipos nasais. Ele funciona bloqueando a ação de proteínas inflamatórias no sistema imunológico, proporcionando alívio significativo dos sintomas e melhorando a qualidade de […]
O Tema nº 106 do STF: obstáculo ao acesso a medicamentos
Semana passada, o STF continuou a julgar o Tema nº 106, sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. A posição majoritária do tribunal seguiu o voto conjunto dos Ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que trouxe critérios extremamente rigorosos para o acesso a esses medicamentos. A justificativa do voto é a necessidade de […]
A Injustiça da demora judicial
O direito à duração razoável do processo, consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, a história de uma ação indenizatória por alegado erro médico – noticiada aqui no Espaço Vital – que tramita há 16 anos e 6 meses na Justiça Estadual do […]
